Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 20 Resultados

DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 034

Defina, sucintamente, coisa julgada no âmbito do processo civil brasileiro, cite as diferentes correntes doutrinárias de referência sobre a matéria e diferencie coisa julgada formal e material.

Ver enunciado completo

TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 014

Parte da doutrina nacional entende que o § 1º do art. 475-L do CPC, com a redação dada pela lei no. 11.232/2005 é inconstitucional. Já outra corrente entende o contrário, pugnando pela constitucio ...

Ver enunciado completo

TJ/RR - Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - 2008
Org.: TJ/RR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

O que significa preclusão temporal, lógica e consumativa, e em que difere da coisa julgada formal?

Ver enunciado completo

DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 008

A Ação Rescisória é forma de relativizar a Coisa Julgada? Essa espécie de ação é cabível nos Juizados Especiais? Justifique a resposta

Ver enunciado completo

TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2009
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Discorra brevemente sobre a coisa julgada e diga o que entende por coisa julgada progressiva e, à luz do Código de Processo Civil em vigor, quais seus efeitos na execução e na ação rescisória.

Ver enunciado completo

TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Discorra sobre a relativização da coisa julgada.

Ver enunciado completo

TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

O art. 485 do CPC estabelece que as sentenças de mérito podem ser rescindidas, dentre outras hipóteses, quando houver fundamento para invalidar desistência (inciso VIII). Mas o art. 267, inciso ...

Ver enunciado completo

TRT/23 - XIII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 002

Discorra sobre a relativização da coisa julgada à vista do disposto nos artigos 741, parágrafo único do CPC, repetido na CLT, art. 884, § 5º. Art. 741. Na execução contra a Fazenda Pública, os e ...

Ver enunciado completo

TRT/11 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2000
Org.: TRT/11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

Opera-se a coisa julgada material relativamente a uma decisão que conclui pela carência de ação, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, ante a inexistência de relação de emprego, após e ...

Ver enunciado completo

TRT/23 - X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

Discorra sobre a coisa julgada e suas espécies. Escreva sobre seus limites e eficácia preclusiva.

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio